Direitos dos Idosos:
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde fÃsica e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
O Escritório busca, aplicando os meios legais, assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Bioética e Biodireito
Bioética: eugenia; protocolos de pesquisa; ética em pesquisas médicas e biológicas.
Filiação e parentesco: inseminação artificial homóloga ou heteróloga; “barriga de aluguel”; clonagem; banco de sêmen; banco de óvulos; banco de cordão umbilical; células-troco; investigação de paternidade ou maternidade;Abortamento.
Transplantes: transplantes de órgãos e tecidos homólogos ou heterólogos, banco de tecidos e órgãos.
Tanatologia: eutanásia; cuidados paleativos;
FamÃlia e Sucessões:
Separação e divórcio (consensual e litigioso), anulação de casamento, arrolamento, inventário e partilha (judicial e extrajudicial), testamento, interdição, patrimônio, bem de famÃlia, doação, união estável (reconhecimento e dissolução), tutela e curatela, reconhecimento e negatória de paternidade, posse e guarda de menor, alimentos, exoneração de pensão, regulamentação de visitas direito do nascituro.
Contencioso Especial:
Responsabilidade civil (dano moral, dano material, lucros cessantes etc);
Propriedade (móvel e imóvel);
Vizinhança, usufruto, possessórias, nunciação de obra nova, usucapião, consignação em pagamento, prestação de contas, monitória, rescisória, mandado de segurança,
Comercial:
Elaboração de contratos (compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação, prestação de serviços, comodato etc.), protestos de tÃtulos, notificações, interpelações, sociedade (dissolução e liquidação), condomÃnio, incorporação imobiliária, extinção de condomÃnio, retificação de registro público, despejo, extinção de fiança.
Consumidor:
Cobranças de dÃvidas, banco de dados e cadastro de consumidor, contratos e o direito de arrependimento, danos, compensação e reparação civil.
Cautelar:
Separação de corpos, arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, protesto de tÃtulos, produção antecipada de provas e outras medidas provisionais;
Execução (judicial e extrajudicial)
Obrigações de fazer e não fazer, por quantia certa, para entrega de coisa, prestação alimentÃcia, embargos à execução. Sustentação Oral nos Tribunais.
Ações Rescisórias
Consultoria e assessoria à s Pessoas JurÃdicas e FÃsicas.
Assessoria extrajudicial; pareceres em contratos e acordos; acompanhamento em mediação e conciliação
Administração Patrimonial.
Administração e assessoria jurÃdica a condomÃnios.
Incorporação Imobiliária.